Direito

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546 trabalhos	8.800 pág.
207 apostilas	10.000 pág.
125 apresentações em PowerPoint
42 áudios	5 horas
20 vídeos	3 horas e 52 minutos
Preço:	R$ 53,00

DVD de Direito

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» DIREITO - Trabalhos prontos incluídos no DVD «

Direito

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REF.	Título (trabalhos escolares em formato "DOC" do Word)	Nº pág.
dir001	A aplicação dos princípios constitucionais	20
dir002	A boa-fé objetiva nas relações do regime matrimonial	18
dir003	A ciência do Direito	12
dir004	A competência dos Juizados especiais civeis	38
dir005	A completude do Ordenamento Jurídico	8
dir006	A criminologia no século XXI	35
dir007	A crise do ensino jurídico	15
dir008	A dignidade do ser humano como pessoa	18
dir009	A embriaguez e a responsabilidade penal	8
dir010	A empresa e a ação	4
dir011	A era dos direitos	15
dir012	A estrutura do ordenamento jurídico	12
dir013	A fotografia digital como meio de prova no direito processual civil e trabalhista	13
dir014	A guerra frente ao Direito internacional contemporâneo	7
dir015	A guerra no direito internacional	18
dir016	A História e as idéias do Direito Penal	28
dir017	A importância dos pós-glosadores na história do Direito Romano	7
dir018	A imprescritibilidade no homicídio doloso	18
dir019	A Indivisibilidade e a Exigibilidade dos Direitos Humanos	14
dir020	A mulher no direito de família brasileiro	24
dir021	A permanência da culpa como causa de separação judicial litigiosa	18
dir022	A regulamentação dos crimes praticados através da Internet no Brasil	15
dir023	A relação entre o Direito e a Internet	5
dir024	A responsabilidade civil dos danos advindos do site de relacionamento Orkut	20
dir025	A responsabilidade e suas modalidades	15
dir026	A ressocialização do preso na sociedade	24
dir027	Aborto legal e aborto criminoso	17
dir028	Abuso de autoridade e sonegação fiscal	32
dir029	Ação	6
dir030	Ação de mandado de segurança	19
dir031	Ação monitória	36
dir032	Ação penal no crime de estupro	25
dir033	Ação penal nos crimes contra os costumes	9
dir034	Ação popular - 1	6
dir035	Ação popular - 2	7
dir036	Acesso a justiça	16
dir037	Acidentes do Trabalho	13
dir038	Acidentes do trabalho no contexto jurídico	11
dir039	Ações autônomas	12
dir040	Ações autônomas de impugnação de decisão judicial	14
dir041	Ações da Lei - Direito Romano	10
dir042	Adoção à brasileira - Uma análise sócio-jurídica	13
dir043	Adoção internacional	16
dir044	Adultério virtual	22
dir045	Agências reguladoras	9
dir046	Água como patrimônio comum da humanidade	33
dir047	AIDS e direitos humanos	8
dir048	Alcance da Justiça do Trabalho	26
dir049	Análise da exceção de pré-executividade	10
dir050	Antijuridicidade	21
dir051	Aplic. da justiça terapêutica aos dependentes de substâncias entorpecentes	52
dir052	Aplic. do cód. de defesa do consumidor nos contratos eletrônicos	13
dir053	Arbitragem	11
dir054	Arquivamento do inquérito	8
dir055	As ações de controle de constitucionalidade das leis	11
dir 056	As penas	11
dir057	As provas no processo civil	55
dir058	As uniões extramatrimoniais sob a ótica do Direito	32
dir059	Aspectos jurídicos da Internet	8
dir060	Aspectos jurídicos do SPAM	5
dir061	Assédio moral no trabalho - 1	5
dir062	Assédio moral no trabalho - 2	11
dir063	Assédio moral no trabalho - 3	15
dir064	Assédio sexual - 1	19
dir065	Assédio sexual - 2	12
dir066	Atividade comercial	7
dir067	Atos comerciais	14
dir068	Atos processuais	29
dir069	Atos unilaterais dos Estados	12
dir070	Auditoria fiscal com base em arquivos eletrônicos	12
dir071	Bem de família	6
dir072	Bens jurídicos	14
dir073	Breve História do Direito na China	11
dir074	Características históricas do Direito	10
dir075	Cartão de crédito	10
dir076	Casamento - Teorias sobre a natureza jurídica	10
dir077	Casamento consangüíneo	5
dir078	Casamento e divórcio	19
dir079	Casamento e regime de bens	19
dir080	Casamento putativo	4
dir081	Cheque - 1	8
dir082	Cheque - 2	5
dir083	Cheque pós-datado	41
dir084	Cheque pós-datado e sua natureza contratual	7
dir085	Citação (Processo Cívil)	7
dir086	Classificação das infrações penais	9
dir087	Código de Hamurabi - 1	24
dir088	Código de Hamurabi - 2	7
dir089	Coisa julgada	6
dir090	Comissões de Conciliação Prévia - 1	15
dir091	Comissões de Conciliação Prévia - 2	32
dir092	Comissões de Conciliação Prévia - 3	15
dir093	Comissões de Conciliação Prévia - 4	10
dir094	Comodato	16
dir095	Compra e venda	133
dir096	Conceitos gerais de eqüidade	12
dir097	Concessão de serviços públicos	6
dir098	Concordatas - 1	19
dir099	Concordatas - 2	13
dir100	Concubinato	6
dir101	Condomínio	36
dir102	Constitucionalidade do monitoramento de email	5
dir103	Contencioso x Judiciário	8
dir104	Contrato Administrativo	14
dir105	Contrato de arrendamento mercantil ou Leasing	14
dir106	Contrato de fiança	8
dir107	Contrato de franquia	6
dir108	Contrato de prestação de serviço	22
dir109	Contrato de trabalho	22
dir110	Contrato internacional de trabalho	19
dir111	Contratos - 1	8
dir112	Contratos - 2	22
dir113	Contratos mercantis	28
dir114	Convenção contra a tortura	10
dir115	Costumes como Fonte do Direito	5
dir116	Crédito tributário	9
dir117	Crime de injúria pela Internet	34
dir118	Crime de peculato	12
dir119	Crime de pedofilia	11
dir120	Crime e culpabilidade	14
dir121	Crime organizado	7
dir122	Crimes	14
dir123	Crimes ambientais	6
dir124	Crimes contra a economia	6
dir125	Crimes contra a honra	25
dir126	Crimes contra a ordem tributária	24
dir127	Crimes contra o sistema financeiro	8
dir128	Crimes contra os costumes	21
dir129	Crimes de informática	28
dir130	Crimes e contravenções penais	18
dir131	Crimes hediondos	51
dir132	Crimes passionais	22
dir133	Criminalidade gerada pelo tráfico de drogas	21
dir134	Crise do Judiciário e a visão dos juízes	13
dir135	Culpabilidade - 1	6
dir136	Culpabilidade - 2	17
dir137	Dano moral no Direito do Trabalho	16
dir138	Danos morais - 1	22
dir139	Danos morais - 2	16
dir140	Danos morais entre cônjuges	30
dir141	Danos morais entre cônjuges - Possibilidade de reparação	11
dir142	Das provas aos embargos	6
dir143	Declaração Universal dos Direitos Humanos	7
dir144	Defeitos dos negócios jurídicos	12
dir145	Delação premiada	8
dir146	Deportação, expulsão e extradição	7
dir147	Desapropriação	18
dir148	Desconsideração da personalidade jurídica	8
dir149	Descriminalização do infanticídio	46
dir150	Dever jurídico	14
dir151	Direito	20
dir152	Direito à liberdade	6
dir153	Direito à propriedade	12
dir154	Direito Administrativo na Constituição de 1988	13
dir155	Direito Agrário - 1	18
dir156	Direito Agrário - 2	44
dir157	Direito Ambiental	19
dir158	Direito canônico	8
dir159	Direito coletivo do trabalho	6
dir160	Direito como ciência	11
dir161	Direito como norma e como fato social	28
dir162	Direito Constitucional - 1	19
dir163	Direito Constitucional - 2	8
dir164	Direito Constitucional - Poder Constituinte	10
dir165	Direito constitucional de greve	7
dir166	Direito da personalidade	11
dir167	Direito das crianças e dos adolescentes	15
dir168	Direito das obrigações	23
dir169	Direito de família e sucessão	10
dir170	Direito de família no Novo Código Civil	19
dir171	Direito de liberdade de locomoção em uma sociedade altamente violenta	8
dir172	Direito de vizinhança	10
dir173	Direito do Trabalho - 1	29
dir174	Direito do Trabalho - 2	18
dir175	Direito do Trabalho - Evolução histórica	11
dir176	Direito dos animais	6
dir177	Direito e a Lei	16
dir178	Direito e Hermenêutica	8
dir179	Direito e História	37
dir180	Direito e Informática	28
dir181	Direito e obrigações	8
dir182	Direito e Transindividualismo	25
dir183	Direito Econômico	7
dir184	Direito Financeiro	13
dir185	Direito informático	19
dir186	Direito internacional público - Convenções internacionais	4
dir187	Direito internacional público - Estrangeiro	9
dir188	Direito na concepção de filósofos clássicos e medievais	19
dir189	Direito Natural	8
dir190	Direito Natural e Direito Positivo - 1	29
dir191	Direito Natural e Direito Positivo - 2	9
dir192	Direito Natural e Direito Positivo - 3	10
dir193	Direito Natural e Direito Positivo - 4	10
dir194	Direito no Brasil Império	10
dir195	Direito objetivo e direito subjetivo - 1	28
dir196	Direito objetivo e direito subjetivo - 2	14
dir197	Direito Penal - 1	28
dir198	Direito Penal - 2	46
dir199	Direito Penal - Resumo	36
dir200	Direito Penal - Surgimento	9
dir201	Direito Penal e a Criminalidade	15
dir202	Direito Penal e o seu histórico	9
dir203	Direito Processual Penal na Antiguidade	9
dir204	Direito Público, Privado e Misto	32
dir205	Direito Romano - 1	7
dir206	Direito Romano - 2	8
dir207	Direito Romano - 3	13
dir208	Direito Romano - Ações da Lei	12
dir209	Direito sindical	6
dir210	Direito subjetivo	20
dir211	Direito trabalhista do menor e da mulher	13
dir212	Direito Tributário - 1	8
dir213	Direito Tributário - 2	6
dir214	Direitos	5
dir215	Direitos autorais, liberdade de expressão e Internet	16
dir216	Direitos da personalidade - 1	26
dir217	Direitos da personalidade - 2	28
dir218	Direitos da personalidade - 3	11
dir219	Direitos de vizinhança - 1	10
dir220	Direitos de vizinhança - 2	13
dir221	Direitos do homem e do cidadão no cotidiano	8
dir222	Direitos e garantias fundamentais do homem	11
dir223	Direitos humanos - 1	9
dir224	Direitos humanos - 2	15
dir225	Direitos humanos - Introdução	8
dir226	Direitos humanos e evolução do ordenamento jurídico brasileiro	9
dir227	Direitos humanos e garantia da dignidade humana	16
dir228	Direitos políticos nas constituições brasileiras	28
dir229	Direitos sociais - 1	10
dir230	Direitos sociais - 2	22
dir231	Direitos sociais dos empregados domésticos	28
dir232	Discriminação no trabalho	12
dir233	Dissídio coletivo e os limites do poder normativo	19
dir234	Dissídios coletivos	13
dir235	DNA forense	15
dir236	Dolo	8
dir237	Domicílio civil	9
dir238	Domicílio civil da pessoa física	12
dir239	Dos Legados	23
dir240	Duplicata	8
dir241	Endosso e Aval	17
dir242	Enfiteuse e Superfície	6
dir243	Entidades filantrópicas	12
dir244	Erro médico - 1	21
dir245	Erro médico - 2	47
dir246	Erro médico e a globalização	7
dir247	Erros odontológicos e os aspectos jurídicos	24
dir248	Escolas Penais - 1	4
dir249	Escolas Penais - 2	9
dir250	Escuta telefônica	14
dir251	Estado civil - 1	6
dir252	Estado civil - 2	8
dir253	Estado e capacidade da pessoa	15
dir254	Estado e Direito	19
dir255	Estelionato	11
dir256	Estelionato e o cheque sem fundos	10
dir257	Eutanásia - 1	17
dir258	Eutanásia - 2	7
dir259	Evolução da pena	7
dir260	Evolução do Direito do Trabalho	20
dir261	Evolução e tendências do Direito administrativo	9
dir262	Evolução histórica do Direito Processual Brasileiro	12
dir263	Excludente de antijuridicidade	11
dir264	Execução civil	17
dir265	Execução da Prestação Alimentícia	25
dir266	Extinção da punibilidade	12
dir267	Extinção dos contratos	9
dir268	Extinção dos contratos de trabalhos	7
dir269	Falências e concordatas - 1	18
dir270	Falências e concordatas - 2	17
dir271	Fases do Desenvolvimento do Direito Romano	16
dir272	Fatos e atos jurídicos - 1	10
dir273	Fatos e atos jurídicos - 2	12
dir274	Fatos e atos jurídicos, relações jurídicas e obrigações	9
dir275	Férias	13
dir276	FGTS	3
dir277	Fiança	5
dir278	Flagrante	6
dir279	Fontes do Direito Comercial - 1	10
dir280	Fontes do Direito Comercial - 2	11
dir281	Fontes no Direito Internacional Privado	7
dir282	Força normativa dos princípios constitucionais	16
dir283	Franquia	4
dir284	Fraude contra credores	5
dir285	Função judicante do CADE	18
dir286	Função social da empresa	5
dir287	Funções sociais da propriedade	16
dir288	Fund. da estrut. administrativa, cultural e burocrática do sist. jurídico	183
dir289	Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro	8
dir290	Garantia do acesso à Justiça da pessoa jurídica pobre	7
dir291	Greve	14
dir292	Habeas Corpus - 1	14
dir293	Habeas Corpus - 2	10
dir294	Hermenêutica do Direito Penal	11
dir295	Hermenêutica Juridíca - 1	11
dir296	Hermenêutica Jurídica - 2	19
dir297	História do Direito Coletivo	25
dir298	História do Direito Comercial	13
dir299	História do Direito Comercial no Brasil	5
dir300	História do Direito do Trabalho - 1	4
dir301	História do Direito do Trabalho - 2	13
dir302	História do Direito do Trabalho no Brasil	6
dir303	História do Direito dos Povos	4
dir304	História do Direito Penal	27
dir305	História do Direito Penal Brasileiro	26
dir306	História do Direito Romano	9
dir307	História do processo penal	8
dir308	História do Trabalho e seu conceito	16
dir309	História e Evolução do Direito Positivo	11
dir310	Imposto de Renda e Capacidade Contributiva	10
dir311	Impostos federais - Alguns aspectos	9
dir312	Improbidade administrativa - 1	12
dir313	Improbidade administrativa - 2	15
dir314	Incitação e apologia ao crime	11
dir315	Informática e criminalidade	14
dir316	Inquérito policial - 1	36
dir317	Inquérito policial - 2	55
dir318	Interpretação das Leis	11
dir319	Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais	14
dir320	Introdução ao Direito Civil	17
dir321	Introdução ao Direito Marítimo	35
dir322	Introdução ao estudo do Direito - 1	19
dir323	Introdução ao estudo do Direito - 2	13
dir324	Inventário e partilha por sucessão hereditária	47
dir325	Isonomia, contraditório e ampla defesa	5
dir326	Juizados especiais cíveis	52
dir327	Julgamento de Nuremberg - 1	8
dir328	Julgamento de Nuremberg - 2	17
dir329	Juri popular	8
dir330	Jusnaturalismo	7
dir331	Jusnaturalismo e Juspositivismo Jurídico	12
dir332	Justiça - Conceito Aristotélico	11
dir333	Lacunas na lei e no Direito	4
dir334	Lacunas no Direito	10
dir335	Laiscismo	35
dir336	Latrocínio	13
dir337	Lavagem de dinheiro - 1	5
dir338	Lavagem de dinheiro - 2	14
dir339	Lavagem de dinheiro - 3	15
dir340	Lavagem de dinheiro - 4	35
dir341	Lavagem de dinheiro - 5	35
dir342	Leasing ou Arrendamento Mercantil	18
dir343	Legislação Anti-Spam	6
dir344	Lei	6
dir345	Lei dos crimes hediondos	20
dir346	Lei Maria da Penha	18
dir347	Lei versus Cibercriminalidade	15
dir348	Leilões e leiloeiros	12
dir349	Lesão contratual no direito do consumidor	13
dir350	Lesões corporais	28
dir351	Licença maternidade	8
dir352	Licitação pública e o princípio da eficiência	8
dir353	Licitações - 1	23
dir354	Licitações - 2	15
dir355	Licitações - 3	22
dir356	Lide penal	6
dir357	Litisconsórcio	8
dir358	Mandado de injunção	9
dir359	Mandado de segurança	30
dir360	Manifestação unilateral da vontade e o ato ilícito	22
dir361	Marcas e Patentes	19
dir362	Medidas provisórias	9
dir363	Mensalão	110
dir364	Monitoramento de emails pela empresa	3
dir365	Moralidade e Improbidade Administrativa	9
dir366	Nacionalidade	10
dir367	Nacionalidade e naturalização	4
dir368	Negociação coletiva	17
dir369	Nepotismo na OAB	6
dir370	Noções históricas de Direito Comercial	44
dir371	Norma jurídica - 1	5
dir372	Norma jurídica - 2	24
dir373	Normas constitucionais	63
dir374	O assédio sexual como violação dos direitos humanos das mulheres	8
dir375	O Cade, o Bacen e o sistema financeiro	5
dir376	O Código de Hamurábi	26
dir377	O deficiente e o direito ao trabalho	28
dir378	O direito à intimidade sexual	22
dir379	O direito chinês e o direito japonês	18
dir380	O direito como ordenamento juridico	7
dir381	O direito da mulher	7
dir382	O direito e a sociologia	23
dir383	O direito internacional aplicável ao capital estrangeiro	11
dir384	O direito internacional no comércio globalizado	13
dir385	O direito na sociedade moderna	16
dir386	O direito nas sociedades primitivas	16
dir387	O fundamento legal da Investigação de Paternidade	10
dir388	O exame de DNA na prática forense	6
dir389	O impacto da informática no Direito do Trabalho	13
dir390	O Juiz como Interprete e Aplicador do Direito	40
dir391	O Novo Código Civil e as sociedades limitadas	14
dir392	O Novo Código Civil e os tipos de testamentos	10
dir393	O Novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas	27
dir394	O Novo Direito do Trabalho	14
dir395	O papel dos pais sócioafetivos	20
dir396	O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho	7
dir397	O processo penal como instrumento de democracia	15
dir398	O sigilo bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro	36
dir399	O tribunal de Nuremberg	20
dir400	Obrigação natural	5
dir401	Ordenações portuguesas	15
dir402	Organização Judiciária Brasileira	17
dir403	Organização sindical no Brasil	18
dir404	Organizações Internacionais	16
dir405	Origem histórica do perdão judicial no Direito Penal brasileiro	20
dir406	Os crimes praticados através da Internet	37
dir407	Os direitos humanos e os interesses transindividuais	24
dir408	Os municípios, o ISS e os crimes contra a ordem tributária	22
dir409	Os tratados internacionais na ordem constitucional brasileira	14
dir410	Os vírus de computador e a legislação penal brasileira	8
dir411	Patentes	8
dir412	Pena de morte	24
dir413	Pena de morte e ética	30
dir414	Penas alternativas e crimes hediondos	10
dir415	Penhor	18
dir416	Perda da posse, efeito da posse e ações possessórias	18
dir417	Periculosidade	27
dir418	Personalidade civil	6
dir419	Pessoa física e pessoa jurídica	7
dir420	Pessoa jurídica - 1	10
dir421	Pessoa jurídica - 2	4
dir422	Pirataria	11
dir423	Poder de polícia administrativo	9
dir424	Poder Executivo	10
dir425	Pornografia na Internet	10
dir426	Positivismo jurídico	9
dir427	Posse	14
dir428	Prescrição e decadência	10
dir429	Prescrição e decadência no Direito Penal	6
dir430	Prescrição penal	13
dir431	Princípio do Juiz Natural	6
dir432	Princípios do Processo Penal	33
dir433	Princípios gerais da ética jurídica	7
dir434	Princípios gerais do Direito Processual	7
dir435	Prisão civil por alimentos - Aspectos jurídicos	7
dir436	Prisão em flagrante	47
dir437	Privacidade de Pessoas de Notoriedade Pública	35
dir438	Privatização das prisões	11
dir439	Processo administrativo	26
dir440	Privatização de presídios no Brasil	9
dir441	Processo de conhecimento	30
dir442	Processo de conhecimento e cautelar	18
dir443	Processo de conhecimento e Tutela Antecipatória	25
dir444	Processo e holismo	6
dir445	Processo e Procedimento	5
dir446	Propriedade industrial	14
dir447	Prostituição	10
dir448	Protesto	11
dir449	Prova testemunhal	15
dir450	Provas lícitas e ilícitas	12
dir451	Quebras dos sigilos bancário e fiscal	23
dir452	Questões jurídicas relacionadas ao fumo	19
dir453	Ramos do Direito - 1	25
dir454	Ramos do Direito - 2	11
dir455	Recurso extraordinário	14
dir456	Recursos	15
dir457	Recursos no processo civil	17
dir458	Regime de Bens do Casamento - Questões Controvertidas	11
dir459	Regime de Comunhão de Bens	5
dir460	Regime do anistiado político	10
dir461	Regimes de proteção dos direitos humanos	20
dir462	Regra do contraditório em processo penal	15
dir463	Relação jurídica	7
dir464	Relação Jurídica - Noção	7
dir465	Relações do comércio no direito internacional	14
dir466	Relações jurídicas contratuais na Internet	8
dir467	Rescisão do Contrato de Trabalho	14
dir468	Responsabilidade civil	68
dir469	Reponsabilidade civil do Estado em acidentes automobilísticos	34
dir470	Responsabilidade civil dos médicos - 1	6
dir471	Responsabilidade civil dos médicos - 2	10
dir472	Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas estéticas	21
dir473	Responsabilidade civil e danos morais entre cônjuges	19
dir474	Responsabilidade civil e Teoria da imprevisão	18
dir475	Responsabilidade civil objetiva do fabricante ou produtor	38
dir476	Responsabilidade civil pelos danos ambientais	22
dir477	Responsabilidade civil por erro médico	34
dir478	Responsabilidade do Estado por prisão indevida	13
dir479	Responsabilidade penal da pessoa jurídica	20
dir480	Responsabilidade trabalhista	10
dir481	Roubo e extorsão	5
dir482	Rufianismo	7
dir483	Salário	5
dir484	Salário & Direito	5
dir485	Sanção	22
dir486	Separação consensual - Aspectos práticos	5
dir487	Separação litigiosa	9
dir488	Separação e divórcio	8
dir489	Separação judicial e divórcio no direito processual brasileiro	30
dir490	Sistema carcerário no Brasil	26
dir491	Sistema penitenciário brasileiro	4
dir492	Sistemas processuais penais	14
dir493	Sociedade anônima	17
dir494	Sociedade em comandita por ações	15
dir495	Sociedade por quotas de responsabilidade limitada	3
dir496	Sociedades civis e comerciais	5
dir497	Sociedades limitadas	19
dir498	Sociologia do Direito	17
dir499	Solução pacífica dos conflitos internacionais	16
dir500	Sonegação fiscal	8
dir501	Sujeito de Direito	9
dir502	Teoria da Justiça	3
dir503	Teoria da Lei Penal e Lei Penal em branco	5
dir504	Teoria do crime	19
dir505	Teoria do Direito e do Estado	40
dir506	Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais	20
dir507	Teorias de Justiça	7
dir508	Tipologia dos contratos	15
dir509	Trabalho do menor - 1	9
dir510	Trabalho do menor - 2	6
dir511	Trabalho do menor e o direito à educação	19
dir512	Trabalho escravo no Brasil	103
dir513	Trabalho escravo no Brasil hodierno	31
dir514	Trabalho infantil doméstico na história brasileira	11
dir515	Trabalho infantil no Brasil - 1	6
dir516	Trabalho infantil no Brasil - 2	9
dir517	Trabalho temporário	30
dir518	Transmissão das obrigações	8
dir519	Transplante de órgãos numa visão jurídica	5
dir520	Transplantes de medula óssea - Aspectos jurídicos	13
dir521	Tratados internacionais	12
dir522	Tribunal Penal Internacional - 1	15
dir523	Tribunal Penal Internacional - 2	11
dir524	Tribunais para dependentes químicos e redução de prisões por drogas	31
dir525	Tribunal de Nuremberg	19
dir526	Tutela antecipada	25
dir527	Tutela jurisdicional coletiva	11
dir528	Tutela, Curatela e Ausência	7
dir529	Um breve apanhado sobre cartões de crédito	10
dir530	Um panorama histórico da Corte Suprema Americana	28
dir531	União estável	9
dir532	União homoafetiva	19
dir533	União homoafetiva e regime de bens	11
dir534	Usucapião - 1	6
dir535	Usucapião - 2	4
dir536	Usucapião - 3	15
dir537	Usucapião coletivo	10
dir538	Vadiagem	18
dir539	Validade jurídica dos documentos digitais	18
dir540	Valor dos benefícios previdenciários e assistenciais	29
dir541	Vida e obra de Jeremy Bentham - 1	9
dir542	Vida e obra de Jeremy Bentham - 2	10
dir543	Vida e obra de Tocqueville - 1	13
dir544	Vida e obra de Tocqueville - 2	14
dir545	Violência conjugal	8
dir546	Violência, crimes e Direitos Humanos	5

» DIREITO - Apostilas incluídas no DVD «

Título (apostilas em formato "PDF" do Acrobat Reader)	Nº pág.
A escravidão negra sob a perspectiva do Direito no Brasil Imperial	27
A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português	33
A Justiça e o Direito da Índia (doc)	237
A Lei de Responsabilidade Fiscal	25
A mulher e o novo código civil	12
A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo código civil	7
A tortura	11
Abordagem jurídica da ditadura brasileira	10
Aborto e anencefalia	23
Âmbito de alcance do DireitoTributário Internacional	9
Apostila - Introdução ao estudo do Direito - 1 (doc)	40
Apostila - Introdução ao estudo do Direito - 2 (doc)	29
Apostila - Introdução ao estudo do Direito - 3 (doc)	22
Apostila - Resumo de Aduana (doc)	35
Apostila - Resumo Direito Administrativo (doc)	58
Apostila - Resumo Direito do Trabalho - 1 (doc)	80
Apostila - Resumo Direito do Trabalho - 2 (doc)	55
Apostila - Resumo Direito do Trabalho - 3 (doc)	27
Apostila de Comentários à Parte Geral do Código Penal (doc)	129
Apostila de Comércio Internacional - Resumo (doc)	70
Apostila de Direito Administrativo - 1 (doc)	70
Apostila de Direito Administrativo - 2 (doc)	70
Apostila de Direito Administrativo - 3 (doc)	26
Apostila de Direito Administrativo - 4 (doc)	191
Apostila de Direito Administrativo - 5 (doc)	135
Apostila de Direito Administrativo - 6 (doc)	147
Apostila de Direito Civil - 1 (doc)	48
Apostila de Direito Civil - 2 (doc)	110
Apostila de Direito Civil - 3 (doc)	122
Apostila de Direito Comercial (doc)	65
Apostila de Direito Constitucional - 1 (doc)	110
Apostila de Direito Constitucional - 2 (doc)	88
Apostila de Direito Constitucional - 3 (doc)	48
Apostila de Direito Constitucional Positivo (doc)	62
Apostila de Direito Financeiro - 1 (doc)	67
Apostila de Direito Financeiro - 2 (doc)	20
Apostila de Direito internacional - Resumo (doc)	70
Apostila de Direito internacinal privado (doc)	10
Apostila de Direito internacional público - Resumo (doc)	48
Apostila de Direito Penal - 1 (doc)	146
Apostila de Direito Penal - 2 (doc)	138
Apostila de Direito Penal - 3 (doc)	109
Apostila de Direito Penal - Parte Especial (doc)	82
Apostila de Direito Penal - Parte Geral (doc)	40
Apostila de Direito Processual civil (doc)	139
Apostila de Direito Romano (doc)	38
Apostila de Noções Gerais de Direito (doc)	13
Apostila de Relações econômicas internacionais (doc)	59
Apostila de Teoria Geral do Direito Civil (doc)	103
Apostila de Teoria Geral do Processo (doc)	102
Argumentação	6
Atos administrativos	14
Citação	9
Código civil	233
Código comercial	135
Código de defesa do consumidor	40
Código penal militar	94
Código processual civil	183
Comércio Internacional	70
Compra e venda (doc)	112
Conceitos de Direito Tributário	9
Condições do Contrato de Trabalho	4
Conflitos e negociações	23
Contrato internacional - O caso Gasoduto Brasil-Bolívia	12
Contratos administrativos	31
Contratos Mercantis	5
Contravenção penal e Estelionato	8
Contribuições Parafiscais	5
Controle e prevenção do tráfico ilícito de armas de fogo	159
Crimes Contra a Ordem Tributária	26
Curso de Direito Internacional (doc)	70
Curso de Legislação Tributária	122
Dano Moral no Processo do Trabalho	6
Defesa do consumidor	28
Democracia	8
Dicionário jurídico de latim	25
Direito 1	5
Direito 2	14
Direito Administrativo 1	4
Direito Administrativo 2	11
Direito Administrativo 3	56
Direito Administrativo 4	28
Direito Administrativo 5	175
Direito Administrativo do Meio Ambiente	15
Direito Administrativo e Meio Ambiente	20
Direito Administrativo I	26
Direito Administrativo II	22
Direito Administrativo III	70
Direito Administrativo IV	59
Direito Administrativo V	194
Direito Administrativo VI	54
Direito Comercial I	8
Direito Comercial I-I	11
Direito Comercial II	16
Direito Comercial II-I	53
Direito Comercial III	15
Direito Comercial III-I	8
Direito Comercial III-II	6
Direito Constitucional	23
Direito Constitucional - Cidadania e direitos políticos	12
Direito Constitucional - Constituição	4
Direito Constitucional - Controle da Constitucionalidade	12
Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais	32
Direito Constitucional - Eficácia das normas constitucionais	3
Direito Constitucional - Nacionalidade	6
Direito Constitucional - Noções fundamentais	4
Direito Constitucional - Poder Constituinte	4
Direito Constitucional - Preâmbulo e princípios fundamentais	5
Direito das Coisas - Posse	12
Direito do Trabalho	20
Direito do Trabalho - Acidentes do Trabalho	7
Direito do Trabalho - Alterações no contrato de trabalho	2
Direito do Trabalho - Aviso prévio	4
Direito do trabalho - Bibliografia	2
Direito do Trabalho - Direito internacional do Trabalho	5
Direito do Trabalho - Estabilidade e Fundo de Garantia	5
Direito do Trabalho - Extinção do contrato individual do trabalho	12
Direito do Trabalho - Férias	5
Direito do Trabalho - História e conceitos básicos	10
Direito do Trabalho - Justiça do Trabalho	15
Direito do Trabalho - Prescrição	2
Direito do Trabalho - Princípios do Direito do Trabalho	2
Direito do Trabalho - Renúncia e Transação	4
Direito do Trabalho - Salário e remuneração	17
Direito do Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho	3
Direito do Trabalho - Sindicato	2
Direito do Trabalho - Sujeitos do contrato de trabalho	12
Direito do Trabalho - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho	2
Direito social	19
Direito Tributário	9
Direitos humanos no cotidiano jurídico	460
Direitos sociais	36
Do Processo de execução	45
Doutrina do Direito Penal	25
Evolução das teorias de comércio internacional	19
Falência	16
Falência e concordata	12
Fontes do Direito Comercial	12
História do Direito	210
Imunidade Tributária	8
Introdução ao Direito	55
Investigação de Paternidade	64
ISSQN Local de pagamento ou de Incidencia Tributária	15
Justa Causa	8
Lavagem de dinheiro	153
LegalidadeTributária	19
Legislação Trabalhista	80
Lei	5
Lei Penal - A antijuridicidade	4
Lei Penal - Aplicação da Lei Penal	6
Lei Penal - Concurso de Pessoas	5
Lei Penal - Culpabilidade	10
Lei Penal - Das penas	15
Lei Penal - Medidas de segurança	2
Lei Penal - O fato típico	25
Lei Penal - Resumo de Direito Penal	5
Leis do trabalho	225
Limitações ao Poder de Tributar	18
Ministério Publico	171
Ministério Público - 12 anos de provas em concurso (doc)	129
Natureza jurídica e classificação dos tributos	30
Noções de Comércio Internacional	13
Normas constitucionais	111
Norma Tributaria	4
Novo Código Civil - Principais mudanças	13
Novo Código Civil brasileiro	118
O Código de Hamurabi	14
O dano moral na Justiça do Trabalho	8
O Direito no Brasil Colônia	16
O Estado nas Relações de Trabalho	25
O Principio da Legalidade Tributária	15
Oficio, Requerimento e Carta comercial	5
Organização Judiciária do Trabalho	15
Organização Sindical e Direito do Trabalho	83
Os Direitos da Personalidade	16
Os exames de DNA nos tribunais	7
Os limites do juiz na interpretação das cláusulas gerais do Código Civil	50
Os limites dos direitos autorais	20
Panorama de Métodos	7
Prescrição Contra o Menor Herdeiro	8
Prescrição e decadência	4
Prescrição no Direito Administrativo	27
Principios Administrativos	18
Procedimentos Administrativos	36
Processo Administrativo	14
Processo de execução	53
Processo penal militar	145
Recursos	20
Reforma Tributária	17
Remédios ou garantias do Direito Constitucional	16
Representante Comercial	9
Responsabilidade civil	11
Salario e Direito	9
Significado jurídico de Expressões Comerciais	29
Simulado - Direito (doc)	236
Simulado - Direito Constitucional (doc)	166
Simulado - Direito Internacional (doc)	3
Simulado - Direito Penal (doc)	139
Simulado - Direito Previdenciário (doc)	41
Simulado - Direito Processual Civil (doc)	202
Ssitema Penitenciário	31
Teoria da Globalização	18
Trabalho escravo - Algumas reflexões	14
Transferência do Local de Trabalho	7
1000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial (doc)	143
700 questões para estudo - Exame OAB (doc)	68

» DIREITO - Apresentações em PowerPoint incluídas no DVD «

Título (Apresentações em formato "PPT" do PowerPoint)

» A economia e o Direito

» A importância da Educação escolar no sistema prisional

» A geografia do crime

» A importancia da Psicologia para o Direito

» A Internet e o direito de privacidade

» A origem da prisão

» A Pequena Empresa e o Novo Código Civil

» Abordagem sociológica do sistema jurídico

» Adoção homossexual

» Análise Sociojurídica do Acesso a Terra no Brasil

» Aspectos Constitucionais e Jurídicos sobre a Nota Fiscal Eletrônica

» Aspectos gerais dos sistemas jurídicos da Antiguidade Clássica

» Aspectos histórico-jurídicos sobre a infância brasileira

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» Assédio sexual e moral no trabalho	25:40
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» Introdução a História do Direito Penal Brasileiro	9:25
» Introdução ao Direito	26:18
» Introdução ao Direito Romano	9:51
» Juizados Especiais	4:43
» Lavagem de dinheiro	7:07
» Licitações	20:04
» Linguagem jurídica	7:00
» O Escravo e a Lei no Brasil	8:59
» Pareceres jurídicos	10:53
» União homoafetiva	10:50