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Trabalhos escolares de Direito

Direito

» CD de Direito
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REF. Título (trabalhos escolares em formato "DOC" do Word) Nº pág.
dir001 A aplicação dos princípios constitucionais 20
dir002 A ciência do Direito 12
dir003 A competência dos Juizados especiais civeis 38
dir004 A completude do Ordenamento Jurídico 8
dir005 A crise do ensino jurídico 15
dir006 A dignidade do ser humano como pessoa 18
dir007 A embriaguez e a responsabilidade penal 8
dir008 A empresa e a ação 4
dir009 A era dos direitos 15
dir010 A estrutura do ordenamento jurídico 12
dir011 A guerra frente ao Direito internacional contemporâneo 7
dir012 A guerra no direito internacional 18
dir013 A História e as idéias do Direito Penal 28
dir014 A Indivisibilidade e a Exigibilidade dos Direitos Humanos 14
dir015 A mulher no direito de família brasileiro 24
dir016 A permanência da culpa como causa de separação judicial litigiosa 18
dir017 A relação entre o Direito e a Internet 5
dir018 A responsabilidade e suas modalidades 15
dir019 Aborto legal e aborto criminoso 17
dir020 Abuso de autoridade e sonegação fiscal 32
dir021 Ação 6
dir022 Ação de mandado de segurança 19
dir023 Ação monitória 36
dir024 Ação popular - 1 6
dir025 Ação popular - 2 7
dir026 Acesso a justiça 16
dir027 Acidentes do Trabalho 13
dir028 Acidentes do trabalho no contexto jurídico 11
dir029 Ações autônomas 12
dir030 Ações da Lei - Direito Romano 10
dir031 Adoção à brasileira - Uma análise sócio-jurídica 13
dir032 Adoção internacional 16
dir033 Agências reguladoras 9
dir034 Alcance da Justiça do Trabalho 26
dir035 Análise da exceção de pré-executividade 10
dir036 Antijuridicidade 21
dir037 Aplic. do cód. de defesa do consumidor nos contratos eletrônicos 13
dir038 Arquivamento do inquérito 8
dir039 As ações de controle de constitucionalidade das leis 11
dir040 As provas no processo civil 55
dir041 As uniões extramatrimoniais sob a ótica do Direito 32
dir042 Aspectos jurídicos da Internet 8
dir043 Aspectos jurídicos do SPAM 5
dir044 Assédio moral no trabalho - 1 5
dir045 Assédio moral no trabalho - 2 11
dir046 Assédio moral no trabalho - 3 15
dir047 Assédio sexual - 1 19
dir048 Assédio sexual - 2 12
dir049 Atividade comercial 7
dir050 Atos comerciais 14
dir051 Atos unilaterais dos Estados 12
dir052 Auditoria fiscal com base em arquivos eletrônicos 12
dir053 Breve História do Direito na China 11
dir054 Características históricas do Direito 10
dir055 Cartão de crédito 10
dir056 Casamento - Teorias sobre a natureza jurídica 10
dir057 Casamento e regime de bens 19
dir058 Cheque - 1 8
dir059 Cheque - 2 5
dir060 Cheque pós-datado 41
dir061 Cheque pós-datado e sua natureza contratual 7
dir062 Citação (Processo Cívil) 7
dir063 Código de Hamurábi 24
dir064 Coisa julgada 6
dir065 Comissões de Conciliação Prévia - 1 15
dir066 Comissões de Conciliação Prévia - 2 32
dir067 Comissões de Conciliação Prévia - 3 15
dir068 Comissões de Conciliação Prévia - 4 10
dir069 Comodato 16
dir070 Compra e venda 133
dir071 Conceitos gerais de eqüidade 12
dir072 Concessão de serviços públicos 6
dir073 Concordatas - 1 19
dir074 Concordatas - 2 13
dir075 Concubinato 6
dir076 Constitucionalidade do monitoramento de email 5
dir077 Contencioso x Judiciário 8
dir078 Contrato Administrativo 14
dir079 Contrato de fiança 8
dir080 Contrato de franquia 6
dir081 Contrato de prestação de serviço 22
dir082 Contrato internacional de trabalho 19
dir083 Contratos - 1 8
dir084 Contratos - 2 22
dir085 Convenção contra a tortura 10
dir086 Crédito tributário 9
dir087 Crime de injúria pela Internet 34
dir088 Crime de peculato 12
dir089 Crime organizado 7
dir090 Crimes ambientais 6
dir091 Crimes contra a economia 6
dir092 Crimes contra o sistema financeiro 8
dir093 Crimes de informática 28
dir094 Crimes e contravenções penais 18
dir095 Crimes hediondos 51
dir096 Crimes passionais 22
dir097 Crise do Judiciário e a visão dos juízes 13
dir098 Culpabilidade - 1 6
dir099 Culpabilidade - 2 17
dir100 Dano moral no Direito do Trabalho 16
dir101 Danos morais - 1 22
dir102 Danos morais - 2 16
dir103 Danos morais entre cônjuges 30
dir104 Danos morais entre cônjuges - Possibilidade de reparação 11
dir105 Das provas aos embargos 6
dir106 Declaração Universal dos Direitos Humanos 7
dir107 Defeitos dos negócios jurídicos 12
dir108 Delação premiada 8
dir109 Deportação, expulsão e extradição 7
dir110 Desapropriação 18
dir111 Descriminalização do infanticídio 46
dir112 Dever jurídico 14
dir113 Direito 20
dir114 Direito à Liberdade 6
dir115 Direito Administrativo na Constituição de 1988 13
dir116 Direito Agrário 18
dir117 Direito Ambiental 19
dir118 Direito como ciência 11
dir119 Direito como norma e como fato social 28
dir120 Direito Constitucional 19
dir121 Direito Constitucional - Poder Constituinte 10
dir122 Direito constitucional de greve 7
dir123 Direito das crianças e dos adolescentes 15
dir124 Direito das obrigações 23
dir125 Direito de família no Novo Código Civil 19
dir126 Direito do Trabalho - 1 29
dir127 Direito do Trabalho - 2 18
dir128 Direito do Trabalho - Evolução histórica 11
dir129 Direito dos animais 6
dir130 Direito e a Lei 16
dir131 Direito e Hermenêutica 8
dir132 Direito e Informática 28
dir133 Direito e obrigações 8
dir134 Direito Econômico 7
dir135 Direito Financeiro 13
dir136 Direito informático 19
dir137 Direito internacional público - Convenções internacionais 4
dir138 Direito internacional público - Estrangeiro 9
dir139 Direito na concepção de filósofos clássicos e medievais 19
dir140 Direito Natural 8
dir141 Direito Natural e Direito Positivo - 1 29
dir142 Direito Natural e Direito Positivo - 2 9
dir143 Direito Natural e Direito Positivo - 3 10
dir144 Direito Natural e Direito Positivo - 4 10
dir145 Direito objetivo e direito subjetivo - 1 28
dir146 Direito objetivo e direito subjetivo - 2 14
dir147 Direito Penal - 1 28
dir148 Direito Penal - 2 46
dir149 Direito Penal - Resumo 36
dir150 Direito Penal - Surgimento 9
dir151 Direito Penal e a Criminalidade 15
dir152 Direito Penal e o seu histórico 9
dir153 Direito Público, Privado e Misto 32
dir154 Direito Romano 7
dir155 Direito Romano - Ações da Lei 12
dir156 Direito Sindical 6
dir157 Direito Tributário 12
dir158 Direito Tributário - Resumo 30
dir159 Direitos 5
dir160 Direitos autorais, liberdade de expressão e Internet 16
dir161 Direitos da personalidade - 1 26
dir162 Direitos da personalidade - 2 28
dir163 Direitos da personalidade - 3 11
dir164 Direitos de vizinhança - 1 10
dir165 Direitos de vizinhança - 2 13
dir166 Direitos do homem e do cidadão no cotidiano 8
dir167 Direitos e garantias fundamentais do homem 11
dir168 Direitos humanos - 1 9
dir169 Direitos humanos - 2 15
dir170 Direitos humanos - Introdução 8
dir171 Direitos humanos e evolução do ordenamento jurídico brasileiro 9
dir172 Direitos humanos e garantia da dignidade humana
 16
dir173 Direitos políticos nas constituições brasileiras 28
dir174 Direitos sociais - 1 10
dir175 Direitos sociais - 2 22
dir176 Direitos sociais dos empregados domésticos 28
dir177 Discriminação no trabalho 12
dir178 Dissídios coletivos 13
dir179 DNA forense 15
dir180 Dolo 8
dir181 Domicílio civil 9
dir182 Domicílio civil da pessoa física 12
dir183 Dos Legados 23
dir184 Duplicata 8
dir185 Entidades filantrópicas 12
dir186 Erro médico - 1 21
dir187 Erro médico - 2 47
dir188 Erro médico e a globalização 7
dir189 Erros odontológicos e os aspectos jurídicos 24
dir190 Escuta telefônica 14
dir191 Estado e capacidade da pessoa 15
dir192 Estelionato 11
dir193 Estelionato e o cheque sem fundos 10
dir194 Eutanásia - 1 17
dir195 Eutanásia - 2 7
dir196 Evolução do Direito do Trabalho 20
dir197 Evolução e tendências do Direito administrativo 9
dir198 Evolução histórica do Direito Processual Brasileiro 12
dir199 Excludente de antijuridicidade 11
dir200 Execução civil 17
dir201 Execução da Prestação Alimentícia 25
dir202 Extinção da punibilidade 12
dir203 Extinção dos contratos de trabalhos 7
dir204 Falências e concordatas - 1 18
dir205 Falências e concordatas - 2 17
dir206 Fatos e atos jurídicos - 1 10
dir207 Fatos e atos jurídicos - 2 12
dir208 Fatos e atos jurídicos, relações jurídicas e obrigações 9
dir209 Férias 13
dir210 FGTS 3
dir211 Flagrante 6
dir212 Fontes do Direito Comercial - 1 10
dir213 Fontes do Direito Comercial - 2 11
dir214 Fontes no Direito Internacional Privado 7
dir215 Força normativa dos princípios constitucionais 16
dir216 Franquia 4
dir217 Função judicante do CADE 18
dir218 Função social da empresa 5
dir219 Funções sociais da propriedade 16
dir220 Fund. da estrut. administrativa, cultural e burocrática do sist. jurídico 183
dir221 Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro 8
dir222 Garantia do acesso à Justiça da pessoa jurídica pobre 7
dir223 Greve 14
dir224 Habeas Corpus - 1 14
dir225 Habeas Corpus - 2 10
dir226 Hermenêutica do Direito Penal 11
dir227 Hermenêutica Juridíca - 1 11
dir228 Hermenêutica Jurídica - 2 19
dir229 História do Direito Coletivo 25
dir230 História do Direito Comercial 13
dir231 História do Direito do Trabalho 4
dir232 História do Direito dos Povos 4
dir233 História do Direito Penal 27
dir234 História do Trabalho e seu conceito 16
dir235 História e Evolução do Direito Positivo 11
dir236 Imposto de Renda e Capacidade Contributiva 10
dir237 Impostos federais - Alguns aspectos 9
dir238 Improbidade administrativa - 1 12
dir239 Improbidade administrativa - 2 15
dir240 Incitação e apologia ao crime 11
dir241 Inquérito policial - 1 36
dir242 Inquérito policial - 2 55
dir243 Interpretação das Leis 11
dir244 Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais 14
dir245 Introdução ao Direito Civil 17
dir246 Introdução ao Direito Marítimo 35
dir247 Introdução ao estudo do Direito - 1 19
dir248 Introdução ao estudo do Direito - 2 13
dir249 Inventário e partilha por sucessão hereditária 47
dir250 Isonomia, contraditório e ampla defesa 5
dir251 Juizados especiais cíveis 52
dir252 Jusnaturalismo e Juspositivismo Jurídico 12
dir253 Justiça - Conceito Aristotélico 11
dir254 Lavagem de dinheiro - 1 5
dir255 Lavagem de dinheiro - 2 14
dir256 Lavagem de dinheiro - 3 15
dir257 Lavagem de dinheiro - 4 35
dir258 Legislação Anti-Spam 6
dir259 Lei 6
dir260 Lei dos crimes hediondos 20
dir261 Lei versus Cibercriminalidade 15
dir262 Leilões e leiloeiros 12
dir263 Lesão contratual no direito do consumidor 13
dir264 Lesões corporais 28
dir265 Licença maternidade 8
dir266 Licitações - 1 23
dir267 Licitações - 2 15
dir268 Lide penal 6
dir269 Mandado de injunção 9
dir270 Mandado de segurança 30
dir271 Manifestação unilateral da vontade e o ato ilícito 22
dir272 Marcas e Patentes 19
dir273 Medidas provisórias 9
dir274 Monitoramento de emails pela empresa 3
dir275 Moralidade e Improbidade Administrativa 9
dir276 Nacionalidade 10
dir277 Nacionalidade e naturalização 4
dir278 Negociação coletiva 17
dir279 Noções históricas de Direito Comercial 44
dir280 Norma jurídica - 1 5
dir281 Norma jurídica - 2 24
dir282 Normas constitucionais 63
dir283 O assédio sexual como violação dos direitos humanos das mulheres 8
dir284 O Cade, o Bacen e o sistema financeiro 5
dir285 O Código de Hamurábi 26
dir286 O deficiente e o direito ao trabalho 28
dir287 O direito à intimidade sexual 22
dir288 O direito como ordenamento juridico 7
dir289 O direito da mulher 7
dir290 O direito internacional aplicável ao capital estrangeiro 11
dir291 O fundamento legal da Investigação de Paternidade 10
dir292 O impacto da informática no Direito do Trabalho 13
dir293 O Juiz como Interprete e Aplicador do Direito 40
dir294 O Novo Código Civil e as sociedades limitadas 14
dir295 O Novo Código Civil e os tipos de testamentos 10
dir296 O Novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas 27
dir297 O Novo Direito do Trabalho 14
dir298 O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho 7
dir299 O processo penal como instrumento de democracia 15
dir300 O sigilo bancário e fiscal no ordenamento jurídico brasileiro 36
dir301 O tribunal de Nuremberg 20
dir302 Organização sindical no Brasil 18
dir303 Organizações Internacionais 16
dir304 Os direitos humanos e os interesses transindividuais 24
dir305 Os tratados internacionais na ordem constitucional brasileira 14
dir306 Os vírus de computador e a legislação penal brasileira 8
dir307 Pena de morte 24
dir308 Pena de morte e ética 30
dir309 Penas alternativas e crimes hediondos 10
dir310 Penhor 18
dir311 Perda da posse, efeito da posse e ações possessórias 18
dir312 Pessoa física e pessoa jurídica 7
dir313 Pessoa jurídica - 1 10
dir314 Pessoa jurídica - 2 4
dir315 Pornografia na Internet 10
dir316 Posse 14
dir317 Prescrição e decadência 14
dir318 Prescrição penal 13
dir319 Princípio do Juiz Natural 6
dir320 Princípios do Processo Penal 33
dir321 Princípios gerais do Direito Processual 7
dir322 Prisão civil por alimentos - Aspectos jurídicos 7
dir323 Prisão em flagrante 47
dir324 Privatização das prisões 11
dir325 Processo administrativo 26
dir326 Processo de conhecimento 30
dir327 Processo de conhecimento e Tutela Antecipatória 25
dir328 Processo e holismo 6
dir329 Processo e Procedimento 5
dir330 Propriedade industrial 14
dir331 Prostituição 10
dir332 Protesto 11
dir333 Provas lícitas e ilícitas 12
dir334 Quebras dos sigilos bancário e fiscal 23
dir335 Questões jurídicas relacionadas ao fumo 19
dir336 Ramos do Direito 25
dir337 Recurso extraordinário 14
dir338 Recursos 15
dir339 Recursos no processo civil 17
dir340 Regime de Bens do Casamento - Questões Controvertidas 11
dir341 Regime do anistiado político 10
dir342 Regimes de proteção dos direitos humanos 20
dir343 Regra do contraditório em processo penal 15
dir344 Relação Jurídica - Noção 7
dir345 Relações do comércio no direito internacional 14
dir346 Relações jurídicas contratuais na Internet 8
dir347 Rescisão do Contrato de Trabalho 14
dir348 Responsabilidade civil 68
dir349 Responsabilidade civil dos médicos - 1 6
dir350 Responsabilidade civil dos médicos - 2 10
dir351 Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas estéticas 21
dir352 Responsabilidade civil e danos morais entre cônjuges 19
dir353 Responsabilidade civil e Teoria da imprevisão 18
dir354 Responsabilidade civil objetiva do fabricante ou produtor 38
dir355 Responsabilidade civil pelos danos ambientais 22
dir356 Responsabilidade civil por erro médico 34
dir357 Responsabilidade do Estado por prisão indevida 13
dir358 Roubo e extorsão 5
dir359 Salário 5
dir360 Salário & Direito 5
dir361 Sanção 22
dir362 Separação consensual - Aspectos práticos 5
dir363 Separação litigiosa 9
dir364 Separação e divórcio 8
dir365 Separação judicial e divórcio no direito processual brasileiro 30
dir366 Sistema carcerário no Brasil 26
dir367 Sistema penitenciário brasileiro 4
dir368 Sistemas processuais penais 14
dir369 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada 3
dir370 Sociedades anônimas 4
dir371 Sociedades civis e comerciais 5
dir372 Sociedades limitadas 19
dir373 Solução pacífica dos conflitos internacionais 16
dir374 Sonegação fiscal 8
dir375 Teoria da Justiça 3
dir376 Teoria da Lei Penal e Lei Penal em branco 5
dir377 Teoria do crime 19
dir378 Teoria do Direito e do Estado 40
dir379 Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 20
dir380 Tipologia dos contratos 15
dir381 Trabalho do menor - 1 9
dir382 Trabalho do menor - 2 6
dir383 Trabalho do menor e o direito à educação 19
dir384 Trabalho escravo no Brasil hodierno 31
dir385 Trabalho infantil doméstico na história brasileira 11
dir386 Trabalho infantil no Brasil - 1 6
dir387 Trabalho infantil no Brasil - 2 9
dir388 Trabalho temporário 30
dir389 Transplante de órgãos numa visão jurídica 5
dir390 Tratados internacionais 12
dir391 Tutela antecipada 25
dir392 Tutela jurisdicional coletiva 11
dir393 Tutela, Curatela e Ausência 7
dir394 Um breve apanhado sobre cartões de crédito 10
dir395 União estável 9
dir396 União homoafetiva e regime de bens 11
dir397 Usucapião - 1 6
dir398 Usucapião - 2 4
dir399 Usucapião - 3 15
dir400 Usucapião coletivo 10
dir401 Vadiagem 18
dir402 Validade jurídica dos documentos digitais 18
dir403 Valor dos benefícios previdenciários e assistenciais 29
dir404 Vida e obra de Jeremy Bentham - 1 9
dir405 Vida e obra de Jeremy Bentham - 2 10
dir406 Vida e obra de Tocqueville - 1 13
dir407 Vida e obra de Tocqueville - 2 14
dir408 Violência conjugal 8
dir409 Violência, crimes e Direitos Humanos 5


Apostilas em formato PDF incluídas no CD

Título (apostilas em formato "PDF" do Acrobat Reader) Nº pág.
A Lei de Responsabilidade Fiscal 25
A mulher e o novo código civil 12
A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo código civil 7
A tortura 11
Aborto e anencefalia 23
Âmbito de alcance do DireitoTributário Internacional 9
Apostila - Introdução ao estudo do Direito - 1 (doc) 40
Apostila - Introdução ao estudo do Direito - 2 (doc) 29
Apostila - Introdução ao estudo do Direito - 3 (doc) 22
Apostila - Resumo de Aduana (doc) 35
Apostila - Resumo Direito Administrativo (doc) 58
Apostila - Resumo Direito do Trabalho - 1 (doc) 80
Apostila - Resumo Direito do Trabalho - 2 (doc) 55
Apostila - Resumo Direito do Trabalho - 3 (doc) 27
Apostila de Comentários à Parte Geral do Código Penal (doc) 129
Apostila de Comércio Internacional - Resumo (doc) 70
Apostila de Direito Administrativo - 1 (doc) 70
Apostila de Direito Administrativo - 2 (doc) 70
Apostila de Direito Administrativo - 3 (doc) 26
Apostila de Direito Administrativo - 4 (doc) 191
Apostila de Direito Administrativo - 5 (doc) 135
Apostila de Direito Administrativo - 6 (doc) 147
Apostila de Direito Civil - 1 (doc) 48
Apostila de Direito Civil - 2 (doc) 110
Apostila de Direito Civil - 3 (doc) 122
Apostila de Direito Comercial (doc) 65
Apostila de Direito Constitucional - 1 (doc) 110
Apostila de Direito Constitucional - 2 (doc) 88
Apostila de Direito Constitucional - 3 (doc) 48
Apostila de Direito Constitucional Positivo (doc) 62
Apostila de Direito Financeiro - 1 (doc) 67
Apostila de Direito Financeiro - 2 (doc) 20
Apostila de Direito internacional - Resumo (doc) 70
Apostila de Direito internacinal privado (doc) 10
Apostila de Direito internacional público - Resumo (doc) 48
Apostila de Direito Penal - 1 (doc) 146
Apostila de Direito Penal - 2 (doc) 138
Apostila de Direito Penal - 3 (doc) 109
Apostila de Direito Penal - Parte Especial (doc) 82
Apostila de Direito Penal - Parte Geral (doc) 40
Apostila de Direito Processual civil (doc) 139
Apos